Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Agravo regimental no AI. Prequestionamento. Ausência. Negativa de prestação jurisdicional.

Não ocorrência. Precedentes.

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente

Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.